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Sobre Guccione Apóstolo

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede.

2024-10-09T08:57:35-03:00Direitos Trabalhista, GA Advogados, Insalubridade, Processo Trabalhista|

Entre outros aspectos, a decisão considerou que a atividade é [...]

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado.

2024-08-20T13:01:29-03:00Direitos Trabalhista, Empregados, GA Advogados, Processo Trabalhista|

O ofendido havia recebido promessa de admissão no cargo de [...]

Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada.

2024-08-20T13:03:36-03:00Direitos Trabalhista, Empregados, GA Advogados, Processo Trabalhista|

A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o [...]

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e que se acidentou no trabalho um mês após o início da prestação de serviços.

2024-06-14T13:11:59-03:00Direitos Trabalhista, Empregados, GA Advogados, Processo Trabalhista, Reforma Trabalhista|

A decisão condenou o espólio a pagar R$ 50 mil [...]

A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e respostas esperadas.

2024-06-03T09:13:36-03:00Direitos Trabalhista, GA Advogados, Processo Trabalhista, Testemunhas|

A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé [...]

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em uma criança de 34 dias

2024-05-03T10:30:44-03:00Auxiliar de enfermagem, Direitos Trabalhista, justa causa, Negligência, Processo Trabalhista|

A profissional também omitiu a informação na carteira de vacinação [...]

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios.

2024-04-10T10:39:51-03:00Direitos Trabalhista, Empregados, GA Advogados, Processo Trabalhista|

A empregada conservava o direito o benefício após adesão a [...]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja jornada foi reduzida de oito para quatro horas por ser mãe de gêmeas autistas.

2024-03-28T11:36:25-03:00Direitos Trabalhista, GA Advogados, Processo Trabalhista|

O colegiado aplicou, por analogia, regra do Regime Jurídico Único [...]

Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio.

2024-03-18T21:22:17-03:00Campanha, Direitos Trabalhista, GA Advogados, Processo Trabalhista|

A 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [...]

Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador.

2024-02-26T16:28:20-03:00Direitos Trabalhista, GA Advogados, Processo Trabalhista|

Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São [...]