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NOTÍCIAS2023-09-20T17:32:00-03:00

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios.

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A empregada conservava o direito o benefício após adesão a [...]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja jornada foi reduzida de oito para quatro horas por ser mãe de gêmeas autistas.

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O colegiado aplicou, por analogia, regra do Regime Jurídico Único [...]

Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio.

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A 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [...]

Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador.

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Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São [...]

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de cosméticos e a empresa Natura.

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O juízo constatou a existência de requisitos inerentes à relação [...]

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade de descontos salariais a título de avarias em veículo corporativo e infrações de trânsito recebidas por um técnico de informática.

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No processo, o empregado não admitiu as multas e as [...]